“A Proteção de Dados na Prática – O Papel do Agente Público na Era Digital” foi o tema de mais um evento promovido pela RioSaúde, no dia 28 de janeiro, data em que se celebra o Dia Internacional da Proteção de Dados. O encontro reuniu cerca de 90 gestores públicos e encarregados de dados que atuam diretamente na agenda de proteção de dados no Município do Rio de Janeiro.
Realizado no auditório da Companhia Carioca de Parcerias e Investimentos (CCPar), o evento teve como objetivo debater a aplicação prática da proteção de dados pessoais no setor público, com foco no papel do agente público, na governança de dados e nos desafios enfrentados pelas administrações municipais diante da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
De acordo com o diretor de Governança e Tecnologia da Informação da RioSaúde, Douglas Souto, a LGPD deixou de ser um tema apenas técnico e passou a ocupar um papel estratégico na gestão pública. “Falar de proteção de dados, hoje, é falar de decisão, de confiança institucional e de responsabilidade com a sociedade. Não há espaço para improviso quando a matéria-prima da inovação são dados sensíveis e vidas reais. Por isso, nosso encontro propõe refletir sobre como o agente público pode inovar com responsabilidade, utilizar dados com inteligência e proteger o cidadão, sem abrir mão de eficiência, impacto e entrega”, destacou.
No contexto da administração pública, a proteção de dados deixou de se restringir a normas e procedimentos técnicos. Ela se relaciona diretamente com a forma como o poder público estrutura suas decisões, organiza seus fluxos de informação e assegura direitos no exercício da função pública.
O secretário municipal de Integridade, Transparência e Proteção de Dados (SMIT), Rodrigo Corrêa, ressaltou a importância da proteção de dados no âmbito da saúde pública carioca. “Na saúde, a proteção de dados é parte essencial da assistência. O uso responsável de dados pessoais e sensíveis, seja de pacientes, usuários ou de colaboradores, qualifica a política pública, legitima a atuação do poder público e fortalece a confiança do cidadão, garantindo privacidade, direitos e uma assistência pública de qualidade”, afirmou.
A programação contou ainda com os painéis Governança em Privacidade no Âmbito Municipal, com Silvio Jr., Encarregado de Dados Geral Suplente da Prefeitura do Rio de Janeiro; Dados Sensíveis e Saúde Pública, com Alessandra Lapa, Encarregada Central de Dados da Secretaria Municipal de Saúde; além da roda de conversa Desafios Reais da Proteção de Dados no Setor Público, com Antonio Sergio, Encarregado de Dados da IplanRio, e mediação de Marina Semedo, Encarregada de Dados Titular da RioSaúde.
Para Marina Semedo, o encontro reforçou que a segurança da informação é um pilar essencial da proteção de dados, sendo a base para garantir a confidencialidade, a integridade e a disponibilidade das informações que sustentam o cuidado em saúde. “Em um ambiente onde circulam informações extremamente sensíveis, falar de proteção de dados é, acima de tudo, falar de respeito, responsabilidade e cuidado. Iniciativas como essa fortalecem a cultura organizacional, ampliam a conscientização de gestores e colaboradores e contribuem para uma atuação cada vez mais humana, responsável e alinhada aos valores e diretrizes institucionais da RioSaúde”, concluiu.
Jornalista: Juliana Romar
Fotos: Cícero Sydronio
