Todos os contratos celebrados pela RioSaúde podem ser consultados no endereço: http://www.rio.rj.gov.br/web/contasrio/
Abaixo, você tem acesso ao Contrato de Gestão e aditivos celebrados entre a SMS-Rio e a RioSaúde:
1º Termo Aditivo nº 036/2024 – Piso de Enfermagem
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FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS
A fiscalização de contratos na RioSaúde é um instrumento estratégico de governança corporativa e gestão pública. O Plano Anual de Fiscalização de Contratos (PAF) estabelece as diretrizes, ferramentas e rotinas que orientarão a atuação dos fiscais técnicos e administrativos e gestores de contrato, garantindo uniformidade na atuação fiscalizatória em todas as unidades da rede.
Através deste Plano, a RioSaúde reafirma seu compromisso com a integridade, a economicidade e, acima de tudo, com a entrega de um serviço de saúde de excelência ao cidadão carioca.
Acesse o Plano Anual de Fiscalização de Contratos (PAF) – 2026.
- Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos | Perguntas e respostas
- Guia Prático Gestão e Fiscalização de Contratos
- Instrumento de Fiscalização Contratual – Checklist Gestor
- Instrumento de Fiscalização Contratual – Checklist Fiscal
- Ato Orientativo nº 1/2026 – GT Fiscalização (PDF)
- Ato Orientativo nº 2/2026 – GT Fiscalização (PDF)
- Ato Orientativo nº 3/2026 – GT Fiscalização (PDF)
- Ato Orientativo nº 4/2026 – GT Fiscalização (PDF)
- Cronograma do GT de Fiscalização de Contratos (PDF)
