Equipe da Diretoria Jurídica da RioSaúde, com o diretor Jorge Thiago Rodrigues (em pé), responsável por conduzir a elaboração do Reglic (foto: Rodrigo Pereira/RioSaúde)
A RioSaúde deu um importante passo para normatizar a contratação de compras, serviços, obras e outros procedimentos que precisam de licitação prévia. No dia 10 de maio, foi publicado o Regulamento de Licitações e Contratações (Reglic) da empresa no Diário Oficial do município, que pode ser acessado aqui. O documento desburocratiza e, com isso, acelera os processos de contratações, resultando em um atendimento das demandas de saúde no tempo necessário.
O trabalho, conduzido pela Diretoria Jurídica (DJUR), teve o envolvimento de diversas áreas da RioSaúde e participação ativa da Procuradoria Geral do Município (PGM Rio), por meio de inúmeras conversas e reuniões. O resultado foi um documento que considerou as necessidades da empresa e, consequentemente, do cidadão. “Foram meses de muitas trocas. Chegamos a um resultado bastante aderente às necessidades da empresa, que nos deixa orgulhosos e que se tornou um estudo de caso para a PGM”, afirma o diretor da DJUR, Jorge Thiago Rodrigues.
O Reglic oferece maior segurança jurídica aos envolvidos nos processos de contratação da empresa e também às contratadas, trazendo regras claras e objetivas e apoiando os gestores nesse quesito. “A implantação desse regulamento gera mais eficiência para a RioSaúde e otimiza os processos, trazendo uma economia de tempo e recursos e reforçando o nosso compromisso com a transparência e a ética. É um instrumento essencial, já que gerimos recursos públicos para a prestação de serviços de saúde no âmbito do SUS”, afirmou o presidente da RioSaúde, Roberto Rangel.
O Regulamento da RioSaúde pode ser considerado uma inovação. Pela empresa ter contratações mais específicas e recorrentes, o documento foi pensado de forma a tornar os processos mais ágeis. Exemplo disso foi a dispensa do Estudo Técnico Preliminar (ETP) para aquisição de objetos específicos, como medicamentos e materiais médicos, já que a aquisição seria a única forma de atender às necessidades da empresa. A ausência dessa etapa representa um grande ganho de tempo, uma vez que esse tipo de compra é realizada com frequência. “A aquisição de itens como remédios, por exemplo, possui um caráter de urgência, pois não podemos deixar que faltem nas unidades. Trabalhamos com vidas e é preciso que todos os insumos necessários estejam sempre disponíveis. E a publicação do Reglic ajudará muito neste aspecto”, completou Jorge Thiago.
Jornalista: Rodrigo Pereira
