LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
Seja bem-vindo! Nessa área, você, cidadão, irá saber o que fazemos e como protegemos os dados pessoais de quem, por exemplo, se cadastra em um de nossos processos seletivos ou quando entra em contato conosco. A RioSaúde leva muito a sério a privacidade dos cidadãos, estando o site em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados.
A Lei Geral de Proteção de Dados, ou LGPD (Lei nº 13.709/2018), dispõe sobre o tratamento de dados pessoais das pessoas naturais (pessoas físicas), inclusive nos meios digitais.
A Lei se aplica ao tratamento (utilização) de dados pessoais realizado por pessoas naturais ou por pessoas jurídicas de direito público ou privado e tem o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural. Mais abaixo, você tem acesso a nossa Política de Privacidade.
A Política de Privacidade é o documento elaborado com base nas legislações pertinentes que tem como objetivo demonstrar transparência e credibilidade aos usuários do site em relação ao tratamento de seus dados pessoais. Na Política, são disponibilizadas informações a respeito de quais dados são coletados, qual hipótese legal justifica cada coleta, bem como se há compartilhamento de dados com terceiros e quais medidas de segurança são adotadas para manter a segurança na coleta dos dados.
- Política de Privacidade
- Termo de Uso para Contratação de Agentes Públicos
- Cronograma de Implementação do PGPPDP da RioSaúde
- Cronograma de Identificação e Mapeamento dos Instrumentos Jurídicos
- Formulário de Requisição Sobre os Dados Pessoais tratados pela RioSaúde
Em caso de dúvidas e/ou solicitação de atendimento referente a dados pessoais, entre em contado direto com o Encarregado de Dados:
Douglas Souto da Silva Oliveira | e-mail: douglas.oliveira@rio.rj.gov.br
Marina Ewerton Semedo (suplente) | e-mail: marina.semedo@rio.rj.gov.br
Reginaldo Flores Tavares da Silva (suplente) | e-mail: reginaldo.tavares@rio.rj.gov.br
Endereço da RioSaúde: Rua Dona Mariana, 48 – Botafogo, Rio de Janeiro/RJ.
Horário de atendimento: segunda a sexta-feira, das 9h às 18h.
